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Papel das OSCs na transformação social e sua importância democrática

Ao ocupar as lacunas deixadas pelo Estado, as OSCs fortalecem a democracia com transparência e muito trabalho.
opiniao democracia osc ong

Você provavelmente conhece alguém que desconfia do trabalho do terceiro setor. Entre falas como “não dá para confiar”, por exemplo, existe uma enorme desinformação do setor. 

Inclusive, o jornalista Rodrigo Mendes, da Aupa, levantou a questão do trabalho das organizações de cunho social e filantrópico, onde os questionamentos acima também surgem, nos deixando com a pergunta: “o Brasil tem ONGs demais?”

Há quase 30 anos, o discurso de “existir ONGs demais” desacredita o trabalho de tantos institutos, associações e organizações no Brasil. Para mergulhar no assunto, recomendo o episódio #91 do podcast Aqui Se Faz, Aqui Se Doa, do Instituto Mol.

Dentre as muitas informações incorretas, talvez a maior seja a de que temos OSCs1 demais no país e, por isso, não há verba destinada à educação, saúde e outros pilares dos direitos constitucionais dos cidadãos. Ora, o papel das OSCs é justamente ser uma organização sem fins lucrativos não pertencente ao Estado. Ou seja, são parte fundamental da democracia e promovem a garantia dos direitos usufruindo do próprio papel de cidadão em prol de um objetivo socioambiental.


Por que uma OSC é um indicador da democracia?

É somente em um estado democrático que um grupo de indivíduos pode se unir com o objetivo de solucionar um problema socioambiental – sendo de interesse público ou não. Combate à fome, hospitais filantrópicos e entidades de assistência social são alguns exemplos de organizações da sociedade civil de interesse público.

Quanto mais temos OSCs atuando melhor nosso índice de democracia no país. Isso porque a sociedade civil é um ator importante no combate à corrupção por ser um agente externo com a capacidade de cobrar a prestação de contas de organizações, sejam elas públicas ou privadas.

Outra forma de medir o impacto das OSCs é pelo maior desenvolvimento local no território de atuação. É possível perceber que lugares com OSCs aumentam os índices de qualidade de vida, justamente pelo papel comprometido com a redução das desigualdades.


A OSC é uma parceira do Estado, não sua concorrente

É importante lembrar que as OSCs entram em parceria com o Estado para ampliar o alcance das políticas públicas onde elas mais se fazem necessárias e urgentes. Organizações surgem com o objetivo de reduzir as desigualdades e a partir do entendimento de um indivíduo ou um grupo de indivíduos de que esse é um dever de todos.

No entanto, é crucial reconhecer que, embora a grande maioria das OSCs trabalhe incansavelmente para causas nobres, algumas são usadas para fins escusos. Todo indivíduo tem o direito de conhecer clara e transparentemente as organizações sérias e discernir o joio do trigo. A promoção da transparência e da responsabilidade é tanto uma obrigação quanto um benefício em prol do terceiro setor.


Indicadores de transparência e responsabilidade

Alguns fatores são importantes para ter clareza no trabalho prestado à sociedade.

Relatório Anual: organizações confiáveis publicam relatórios anuais detalhados, descrevendo suas atividades, conquistas e desafios. Isso oferece uma visão transparente de suas operações.

Contas Auditadas: a auditoria é um importante indicador de responsabilidade financeira. Por isso, procure saber se as OSCs têm suas contas auditadas por firmas independentes.

Missão e valores claros: é fundamental identificar a missão e os valores de uma OSC comprometida com causas legítimas, pois devem ser bem definidos e alinhados aos objetivos.

Participação comunitária: organizações eficazes envolvem ativamente as comunidades que atendem. Verifique se a OSC tem um histórico de participação e parceria com as partes interessadas locais.


Aqui no Pró , nosso compromisso é promover a transparência e eficácia em nossas operações. Trabalhamos incansavelmente para fortalecer a educação integral de crianças e jovens por meio de experiências de leitura e brincadeira, transformando suas famílias e suas comunidades. Com isso queremos contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.


Juntos podemos elucidar equívocos, fortalecer o terceiro setor e continuar fazendo a diferença na vida das pessoas que servimos. Obrigada por seu apoio contínuo e deixo aqui nosso Relatório de Atividades de 2022 se quiser ver em detalhes nossa atuação.

  1. Optamos por usar o termo OSC no texto por ser o termo mais abrangente, refletindo de maneira mais precisa a diversidade de organizações e iniciativas do terceiro setor. ↩︎

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Foto de crianças e voluntários (adultos) na praia, com o texto "Notícias"